Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200785741A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...1457941200785741Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, nos termos da Lei n.º 12.527/11, poderá ser classificada como: Aexclusiva, secreta ou pública. Bultrassecreta, secreta ou reservada Cvinculada, sigilosa ou exclusiva. Dambígua, sigilosa ou pública. Esecreta, reservada ou pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063764Legislação FederalEm regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9.610/98,Questão 457941200201544Legislação FederalO exercício das atividades de agente de combate às endemias dá-se exclusivamente no âmbitoQuestão 457941200235240Legislação FederalQuanto ao contrato de rateio, nos termos do Decreto nº 6.017/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941200533246Legislação FederalNa hipótese de um consórcio público do qual sejam participantes Municípios de diferentes Estados, a Lei n° 11.107/2005 dispõe que a União somente dele...Questão 457941200693110Legislação FederalEm relação à incorporação imobiliária, é correto afirmar queQuestão 457941201148349Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar queQuestão 457941201564470Legislação FederalA Lei federal n° 13.640/2018 – altera a Lei n° 12.587/2012 para regulamentarQuestão 457941201684866Legislação FederalAs informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação em andamento, relacionada ...Questão 457941201827685Legislação FederalAssociação privada preterida pelo Município em programa de Assistência Social ingressou com ação popular em face de ato praticado pelo Secretário Muni...Questão 457941202057998Legislação FederalMaria, interessada em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e...