De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Poderes:

Conforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

No mesmo Título VIII, Seção II, o Art. 197 da Constituição dispõe sobre a relevância pública dos serviços de saúde e estabelece que o Poder Público é ...

Conforme a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:

Segundo o art. 198 da Constituição Federal de 1988, seção II – Da Saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...

O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços ...

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Conforme a Constituição Federal de 1988, constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alte...