Acerca das regras de aposentadoria do servidor público, assinale a ...

O artigo 1o da Constituiçao Federal de 1988 define que a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municípios e ...

Analise as assertivas com V, para verdadeiro, ou F, para falso:(_)Em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, temos o que ins...

Assinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos da Constituição Federal de 1988:

Acerca do uso do mandado de segurança, remédio previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Caio e Mévio, durante os estudos para a prova de Direito Constitucional, tiveram opiniões divergentes em relação ao Poder Constituinte Originário e su...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...

Sobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...