À luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item....

De acordo com a Resolução do CFM nº 591 ao Plenário (PL), integrado por todos os membros efetivos de cada CRMV, competem as seguintes funções, exceto:

Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O voto do relator e a decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, julgando a pro...

À luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Constitui‑se infração ética ...

Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa ...

Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemA dosimetria da sanção a ser aplicada pelo Conselho Regional ao corretor de imóveis faltoso poderá oscilar ...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.O documento preparatório é o documento f...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Os órgãos e as entidades públicas somente poderão promover a divulgação de informações de interess...

Conforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição suspensa a pedido do corretor de imóveis somente poderá ser reativada no exercício ...

Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemDois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suple...

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O Conselho Federal de Quimica só deliberará com a presença mínima_______________ de seus me...