Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200785907A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal (Lei complementar n.º 840/2011), assinale a ...1457941200785907Ano: 2014Banca: FUNIVERSAOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoA respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal (Lei complementar n.º 840/2011), assinale a alternativa correta. AEm caso de acumulação lícita de cargos, o estágio probatório é cumprido em relação a cada cargo em cujo exercício esteja o servidor, permitido o aproveitamento de prazo ou pontuação. BCaso o servidor seja reprovado no estágio probatório, ele deve ser demitido a bem do serviço público. CO servidor em estágio probatório tem direito à licença não remunerada ou a afastamento sem remuneração. DSerá reconduzido ao cargo de provimento efetivo anteriormente ocupado, no qual já possuía estabilidade, o servidor que desistir do estágio probatório. ENão cabe recurso da decisão que, desde que fundamentada, reprovar o servidor no estágio probatório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027796Legislação EstadualO regime jurídico dos deveres, das transgressões e das penas disciplinares previsto na Lei n.º 4.878/1965 rege o policial civil do Distrito Federal. C...Questão 457941200265923Legislação EstadualEm relação à organização do Distrito Federal (DF) prevista na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201002781Legislação EstadualMário pretende construir em uma área nobre de Brasília. Depois de pagar pelo projeto da casa, Mário foi informado por seu arquiteto de que, para inici...Questão 457941201040473Legislação EstadualInclui-se entre os direitos dos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) o deQuestão 457941201053705Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201145700Legislação EstadualConsidere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da p...Questão 457941201380254Legislação EstadualA bandeira 2 corresponde ao valor do quilômetro rodado na bandeira 1, acrescido de até 50%, na seguinte situação:Questão 457941201596924Legislação EstadualO Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, assim como esta, possui fundamentos. Os valores fundamentais do D...Questão 457941202051009Legislação EstadualA respeito do cuidado com o transporte, o uso e a experimentação de substâncias nocivas à saúde, à qualidade de vida e ao meio ambiente, de acordo com...Questão 457941202076340Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.