Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200785963Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte.A remuneração dos servidores que integram a segurança pública deve s...1457941200785963Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MJSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAcerca de segurança pública, julgue o item seguinte.A remuneração dos servidores que integram a segurança pública deve ser fixada exclusivamente por subsídio estabelecido em parcela única. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006760Direito ConstitucionalAssinale a opção em que são corretamente citados fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941200394636Direito ConstitucionalAo apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-l...Questão 457941200603915Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo e à administração pública, julgue o seguinte item.A competência conferida ao presiden...Questão 457941200911071Direito ConstitucionalAcerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, julgue o item que se segue. Competem às comissões parlamentares de in...Questão 457941201085642Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201143148Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941201174918Direito ConstitucionalA proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.Questão 457941201795511Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos...Questão 457941201971010Direito ConstitucionalCom relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Ao to...Questão 457941202053639Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competênc...