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Quanto o negócio for concluído pelo representante que estive em conflito de interesses com o representado, e se tal fato era ou devia ser do conhecime...
Sobre a sucessão, responda: I. A aceitação da herança pode ser parcial ou total, e quando expressa, faz-se por declaração escrita; quando tácita, há d...
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao direito das sucessões, é correto afirmar: I. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do f...
Acerca do testamento, analise as afirmativas a seguir: I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco d...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
A morte põe fim à personalidade da pessoa natural, podendo ser presumida legalmente nas situações em que o indivíduo desaparece, sem deixar notícias. ...
Sobre a sucessão testamentária, assinale a assertiva correta:
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Em relação a esta matéri...
Sobre direitos reais de garantia, responda as questões: I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encon...
Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO: