Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200786052Considerando as disposições constitucionais que tratam da temática do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200786052Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Política Social | Sustentabilidade AmbientalConsiderando as disposições constitucionais que tratam da temática do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.AEntre as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, está preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.BUm dos princípios da ordem econômica é a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços.CÉ competência comum da União, Estados, do Distrito Federal e Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.DÉ competência privativa da União legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.EUma das atribuições trazidas pela Constituição Federal para o Sistema Único de Saúde é colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325817Direito ConstitucionalEstabelecidos pela Constituição Federal de 1988, os Três Poderes estão presentes na administração do Estado Brasileiro. No Brasil, a adoção desse mode...Questão 457941200567230Direito ConstitucionalO Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XL...Questão 457941200663276Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201037401Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantida remuneração pe...Questão 457941201058324Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são competências privativas do Presidente da República: I. Iniciar o processo legislativo da...Questão 457941201068995Direito ConstitucionalEm relação às finanças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201606547Direito ConstitucionalNo Art. 165 da Constituição Federal, que trata dos orçamentos públicos, está definido que três leis de iniciativa do Poder Executivo regerão o process...Questão 457941201636578Direito ConstitucionalÉ dever da União:Questão 457941201637682Direito ConstitucionalMatias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele ...Questão 457941201776874Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. O STF já assentou o entendimento de que é admissível a ação direta de inconstitucionalidade em face de emenda constitu...