Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislaç...

Question 1

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislaç...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-PE📚 Direito Constitucional

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Executivo Federal, Conselhos Consultivos Nacionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200786469

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário.

Compete ao Conselho da República se pronunciar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, assim como acerca de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200318243Direito Constitucional

Em relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção corre...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200389556Direito Constitucional

De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três q...

#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200433062Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue o item subsequente.Embora não te...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200591632Direito Constitucional

Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201097392Direito Constitucional

A respeito da nacionalidade brasileira, julgue o item que se segue.A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturaliz...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201673810Direito Constitucional

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário

Question 2

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislaç...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-PE📚 Direito Constitucional

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Executivo Federal, Conselhos Consultivos Nacionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200786469

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário.

Compete ao Conselho da República se pronunciar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, assim como acerca de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200318243Direito Constitucional

Em relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção corre...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200389556Direito Constitucional

De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três q...

#Teoria Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200433062Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e às disposições gerais dos servidores públicos e do Poder Executivo, julgue o item subsequente.Embora não te...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200591632Direito Constitucional

Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201097392Direito Constitucional

A respeito da nacionalidade brasileira, julgue o item que se segue.A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturaliz...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201673810Direito Constitucional

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário