Jorge, um menor com dezesseis anos de idade, emancipado por ato uni...

Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não en...

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a exp...

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.É absolutamente nulo e sem possibilidade de convers...

Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento pa...

A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto no caso de assunção de d...