São deveres do servidor público, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da seguridade social, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Constituição Federal em seu Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...

De acordo com os termos constitucionais, compete aos Municípios, exceto:

Acerca do disposto no art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a segurança pública, assinale a opção INCORRETA.

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre...