No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Se ...

A respeito dos contratos, julgue o próximo item à luz do Código Civil.No mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mand...

Caso determinada fundação pública estenda suas atividades por mais de um estado da federação, caberá ao Ministério Público Federal o encargo de velar ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pesso...

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...

Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da pers...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se lei nova a lei que corrige text...

Considere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...

Considerando que um casal com dois filhos possua diversos imóveis residenciais e comerciais e resida no imóvel residencial de maior valor, assinale a ...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção c...