Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200786661Segundo a doutrina especializada, os atributos do ato administrativo, de modo geral, são os que denotam qualidades ou ca...1457941200786661Ano: 2021Banca: COTECOrganização: Prefeitura de São João da Ponte - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Atributos do Ato AdministrativoSegundo a doutrina especializada, os atributos do ato administrativo, de modo geral, são os que denotam qualidades ou características pertinentes aos referidos atos, não se encontrando, entre eles, a Apresunção de legitimidade.Btipicidade.Cautoexecutoriedade.Dimperatividade.Emotivação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526665Direito AdministrativoDe modo geral, sabe-se que os bens públicos são aqueles destinados à utilização pelos indivíduos em igualdade de condições, independentemente de conse...Questão 457941201129403Direito AdministrativoOs atos administrativos editados a pedido do particular, que têm por intenção viabilizar o exercício de determinada atividade e/ou a utilização de ben...Questão 457941201274500Direito AdministrativoConforme o artigo 28 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, são modalidades de licitações: I- Diálogo competitivo. II- Tomada de preços. III- Conc...Questão 457941201479338Direito AdministrativoA prefeitura municipal de Coração Feliz (PB), com necessidade de arrecadar fundos para financiamento de suas políticas públicas, iniciou procedimento ...Questão 457941201629006Direito AdministrativoNo contexto brasileiro, ao alcançar a maioridade e após aprovação nas etapas das provas para habilitação, um indivíduo pleiteia a sua carteira de habi...Questão 457941201725344Direito AdministrativoApós assinatura de um convênio com a Prefeitura Municipal de São Romão (MG), a entidade ou órgão repassador necessita submetê-lo, para dar ciência, àQuestão 457941201744910Direito AdministrativoCaso o município “X” contrate pessoal visando ao emergencial combate à epidemia de dengue, serão eles considerados detentores deQuestão 457941201757287Direito AdministrativoO Código Civil Brasileiro (2002) adota a classificação tripartite dos bens públicos. Nos termos do artigo 99, "são bens públicos: I - os de uso comum ...Questão 457941201891169Direito AdministrativoO reajuste dos contratos administrativos tem como finalidade retratar a variação efetiva do custo de produção, admitindo a adoção de índices específic...Questão 457941201935708Direito AdministrativoA Administração Indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração Direta, tem o objetivo de desemp...