Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200786723De acordo com o novo Código Florestal a Amazônia Legal compreende os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia,...1457941200786723Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com o novo Código Florestal a Amazônia Legal compreende os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de: AMaranhão e Goiás.BPiauí, Mato Grosso do Sul e Maranhão.CMaranhão e Piauí.DTocantins e Goiás.ETocantins e Piauí.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138057Direito AmbientalO poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por...Questão 457941200474716Direito AmbientalEm uma fiscalização, foi constatado que a empresa de Ricardo estava poluindo um rio com resíduos industriais. Ricardo pode ser responsabilizado por es...Questão 457941200577883Direito AmbientalO Direito Ambiental brasileiro é orientado por diversos princípios que norteiam a aplicação das normas e buscam efetivar a proteção ao meio ambiente. ...Questão 457941200838710Direito AmbientalDe acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é cor...Questão 457941200883955Direito AmbientalA disposição final ambientalmente adequada refere-se à uma distribuição ordenada de rejeitos em aterros, sendo que nessas áreas são proibidas algumas ...Questão 457941201360257Direito AmbientalConsiderando a legislação ambiental brasileira, analise as afirmativas a seguir: I.A supressão de vegetação depende de autorização específica. II.Inst...Questão 457941201421932Direito AmbientalÁrea de Preservação Permanente é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a pa...Questão 457941201446121Direito AmbientalMaria foi flagrada desmatando uma área de preservação permanente (APP) em sua propriedade rural. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal...Questão 457941201662842Direito AmbientalSobre a institucionalização política e administrativa da proteção da natureza na primeira metade do século XX, considere as afirmativas a seguir: I.Um...Questão 457941201957306Direito AmbientalAssinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manif...