Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200786838Assinale a opção que apresenta um objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, instituído pel...1457941200786838Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Niterói | Lei nº 3.385/2019 - Plano Diretor de NiteróiAssinale a opção que apresenta um objetivo do Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, instituído pelo Plano Diretor de Niterói.AEstimular a criação de Reservas Públicas do Patrimônio Natural - RPPN municipal, restringindo as de iniciativa privada.BConservar áreas impermeáveis, com vegetação significativa em imóveis urbanos e rurais e de proteção da paisagem.CPromover separações entre os espaços livres e as áreas verdes de importância ambiental, distinguindo-os entre si.DApoiar e incentivar a agricultura urbana nos espaços livres. EPriorizar a utilização das áreas remanescentes de desapropriação de áreas verdes públicas em detrimento de seu aproveitamento para projetos de interesse social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313332Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Determinada rede de bares requer e obtém alvará para funcionamento de uma unidade no bairro do Ingá, sem que apresente qualquer medida para isolamento...Questão 457941200652673Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere que em certo povoado situado em Macaé/RJ haja uma mobilização local para a instalação de um Distrito. Nos termos da Lei Orgânica do Municípi...Questão 457941200905985Legislação Municipal (Rio de Janeiro)José, servidor público efetivo do Município de Macaé, foi designado pela autoridade competente para exercer as funções de gestor de contratos. Para o ...Questão 457941200992742Legislação Municipal (Rio de Janeiro)José é servidor público efetivo do Município da Macaé e exerce suas funções na Central Municipal de Compras, ocupando o cargo em comissão de subsecret...Questão 457941201549916Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A atual alíquota de contribuição previdenciária de responsabilidade do Município de Macaé, relativa ao custo normal dos benefícios previdenciários e a...Questão 457941201602346Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O órgão responsável pela cobrança de crédito não tributário do Município de Niterói apresentou proposta de transação individual ao respectivo devedor,...Questão 457941201704253Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Partido político requereu administrativamente o reconhecimento da imunidade tributária de IPTU de prédio de sua propriedade alugado a terceiros, no Ce...Questão 457941201721261Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estado do Rio de Janeiro pretende alienar área no bairro de Copacabana remanescente de obra pública, que se tornou inaproveitável isoladamente, a Jo...Questão 457941202039307Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo sobre as taxas cobradas no Município de Nova Iguaçu: I. A Taxa de Controle Ambiental decorre do exercício regular do pod...Questão 457941202051417Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No Município de Niterói, o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física...