Acerca do processo de execução, analisar os itens abaixo: I - O responsável titular de um imóvel hipotecado, dado em gar...

Em relação ao processo de conhecimento, pelo procedimento comum, analisar os itens abaixo: I. O juiz, de plano, indeferirá a petição inicial que não p...

A fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a possibilidade de corrigir eventuais falhas ou equívocos nas decisões judiciais, o ordename...

De acordo com as definições adotadas por BUENO, no que concerne aos efeitos recursais, analisar os itens abaixo: I. O efeito obstativo deve ser entend...

De acordo com o Código de Processo Civil, sobre os atos processuais, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Código de Processo Civil, os atos processuais que tramitam em segredo de justiça são:

A Associação Pró-Urbanismo do Município X, regularmente constituída há 9 anos, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município X, cujo pedido principa...

Fulano ajuizou três demandas em face do Município X. O Procurador Municipal verificou que havia identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o ...

Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido Paulo. A justificativa foi o não cumprimento de obrigações financeiras, conforme o acordo previa...

Sobre as hipóteses de cabimento da ação rescisória, previstas na Lei nº 13.105 - Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo: I. Decisão profer...

Segundo o Código de Processo Civil, sobre Ação Rescisória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...