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João tem 16 anos e depende exclusivamente do dinheiro de seus pais. No dia 10 de junho de 2018, ele comprou, em uma loja especializada, um videogame d...
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), sobre o conceito de bens móveis, assinale a alternativa correta.
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famíli...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas infungí...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ...
Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e to...
Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.
Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O direito à indenização por da...