Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200787205Na gestão de contratação de soluções de TI, determinado documento agrega os elementos necessários e suficientes, caracte...1457941200787205Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesNa gestão de contratação de soluções de TI, determinado documento agrega os elementos necessários e suficientes, caracteriza um serviço a ser objeto da licitação e é elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares. Trata-seAdo projeto básico.Bdo projeto executivo. Cda ata de registro de preços.Ddo seguro-garantia. Edo sistema de registro de preços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134686Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energ...Questão 457941200186984Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), o acesso à informação compreende o direito de obter informaçãoQuestão 457941200464439Legislação FederalConsiderando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.Está sujeita à autorização da ANP a venda de gás natural, pelas dist...Questão 457941200751273Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...Questão 457941200780599Legislação FederalEm relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. É dispensável a realização de licitação para a t...Questão 457941201224834Legislação FederalNo que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...Questão 457941201693448Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.Os requerimentos de aposentadoria e pensão...Questão 457941201737349Legislação FederalConforme a Lei n.º 10.688/2003, os diretores da Apex-Brasil serão nomeadosQuestão 457941201786029Legislação FederalOs efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluemQuestão 457941201889619Legislação FederalA respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Públ...