Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200787219De acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hid...1457941200787219Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeito de exploração e aproveitamento, propriedadeAconjunta à do solo e pertencem à União e aos estados onde estejam localizados, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Bdistinta da do solo e pertencem ao estado onde estejam localizados, garantida ao permissionário ou concessionário a propriedade da lavra.Cconjunta à do solo e pertencem à União, garantida ao permissionário ou concessionário a propriedade do produto da lavra.Ddistinta da do solo e pertencem à União e aos estados onde estejam localizados, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Edistinta da do solo e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125471Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos re...Questão 457941200457728Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Os direitos fundamentais só podem ser gar...Questão 457941200686756Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.A expressão da ativ...Questão 457941200949374Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. Se um servidor público, em procedimento administrativo di...Questão 457941201285519Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.No caso de o presidente da República, dentro de sessenta ...Questão 457941201419445Direito ConstitucionalNormas constitucionais de aplicabilidade reduzida ou de eficácia limitada são aquelas normas que necessitam da promulgação de uma lei infraconstitucio...Questão 457941201466488Direito ConstitucionalConsoante o princípio da responsabilidade pessoal, nenhuma pena pode passar da pessoa do condenado, no entanto a obrigação de reparar o dano pode ser ...Questão 457941201480086Direito ConstitucionalOs itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a extinção de...Questão 457941201900903Direito ConstitucionalA ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidadeQuestão 457941202052729Direito ConstitucionalNo que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. A Defensori...