Maria Cristina e Cláudia Renata, únicas sócias do Restaurante Sol d...

O Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos, celebrou contrato com o Frigorífico Beta para vender-lhe um dos dois refrigeradores que esta...

No processo de habilitação para casamento de Denis e Maria, o primo de um dos nubentes arguiu que, embora Denis fosse divorciado, a partilha dos bens ...

Fulano, jovem estagiário, sofreu um acidente automobilístico grave e, por conta disso, ficou irrecuperavelmente paraplégico. A sentença, então, conden...

Anderson comprou um veículo usado de Cláudio pelo preço de trinta mil reais. Convencionaram que parte do valor seria pago de forma parcelada e que a t...

Clementina, ao ser procurada por Valério para a compra de seu apartamento, propôs a constituição onerosa de um usufruto de vinte anos de duração, pelo...

A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida p...