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Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.Se um produto perecível for fornecido sem identificação clara r...
Antônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com pedido de danos materiais e morais contra a Associação de Beneficência e Filantropia XYZ, entidad...
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada com base nas regras do direito das relações de consumo.Em d...
Acerca das infrações penais previstas na legislação consumerista, julgue o item a seguir.A omissão de dizeres ou sinais ostensivos que atestem a nociv...
De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.
A respeito dos princípios gerais e do campo de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item seguinte.Os bancos estão sujeitos ao...
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica nos termos do CDC e à proteção contratual, julgue o próximo item.A garantia contratual é ...
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei n.º 8.078/1990 —, julgue o item que se s...