Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200787703De acordo com Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Ub...1457941200787703Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de Uberlândia | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - LC 40/1992De acordo com Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, não decorrerá vacância do cargo público no seguinte caso:ATransposição.BDemissão.CFalecimento.DAproveitamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231914Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Tributário de Uberaba, o imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos não incide sobr...Questão 457941200721670Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa – MG, 1990, é incorreto afirmar:Questão 457941200738920Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Contagem, é(são) dever(es) do servidorQuestão 457941200981438Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor do Município de Uberlândia estabelece em seu artigo 77 que o Poder Executivo Municipal poderá autorizar o proprietário de imóvel priva...Questão 457941201191359Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 3.821, de 2015, que institui o Código Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, são competências do fiscal de vigilância ...Questão 457941201468146Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do regime disciplinar instituído na Lei Complementar Nº 392/2008 – Estatuto dos Servidores do Município de Uberaba, assinale a alternativa ...Questão 457941201624240Legislação Municipal (Minas Gerais)Será concedida, ao servidor municipal de Itabira, licença para tratamento de saúde mediante perícia médica oficial por um médico indicado pelo municíp...Questão 457941201790776Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme legislação do munícipio de Itabira, o servidor em estágio probatório que receber, ao final das avaliações parciais, três conceitos de desempe...Questão 457941201797691Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa, são competências desse município, exceto:Questão 457941201897844Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando-se como composição total da Câmara Municipal do Município de Itambé do Mato Dentro o número de nove vereadores, tem-se como quorum de mai...