Conforme o Decreto nº 7.724/2012, informação atualizada:

Qual das seguintes alternativas NÃO representa uma definição correta do que poderia ser uma organização da sociedade civil de acordo com a Lei Federal...

A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do sistema único de segurança pública dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio...

Qual diretriz não se encontra prevista na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso ás Informações), que destina-se a assegurar o direit...

A Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às mi...

Indique dentre as alternativas abaixo quem não se sujeita ao Decreto nº 7.724/2012:

De acordo com o Art. 1º da Lei das Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), indique quais são os requisitos para uma pessoa jurídi...