Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das no...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e na interpretação doutrinária do direito civil, assinale a opção correta.

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na interpretação de normas sobre gestão pública, devem ser considerados os

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.O reconhecimento da usucapião extraordinár...

Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante...

De acordo com o STJ, caso o incorporador não seja o executor direto da construção do empreendimento imobiliário, contratando construtor para tanto, se...

O credor poderá ceder o seu crédito somente nos casos em que a natureza da obrigação exigir ou quando a lei assim determinar. Seguindo a regra de que ...

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em ...

As transformações digitais e o uso de tecnologias disruptivas constituem grandes desafios, especialmente em se tratando de seus aspectos jurídicos. A ...

Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. ...