De acordo com o Código Civil, são direitos reais

Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:

Considere o texto abaixo. “Ora, é irrecusável o caráter individualista do Código Civil de 1916, mas bem poucos cuidam de examinar e prevenir, na vida ...

Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo: I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independe...

A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á c...

Margarida, com dezessete anos de idade, dirigindo a moto de seu pai, sem autorização, atropelou Jair, causando-lhe graves ferimentos. O pai de Margari...

Os bens imóveis integrantes da herança vacante