Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200787940Assinale a alternativa correta a respeito do fornecimento gratuito de transporte a eleitores residentes nas zonas rurais...1457941200787940Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoAssinale a alternativa correta a respeito do fornecimento gratuito de transporte a eleitores residentes nas zonas rurais em dia de eleição.AA Justiça Eleitoral instalará, sessenta dias antes do pleito, na sede de cada Município, Comissão Especial de Transporte e Alimentação, composta de pessoas indicadas pelos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos Nacionais, com a finalidade de colaborar para a execução da lei.BA indisponibilidade ou a deficiência do transporte, de que trata a legislação sobre o fornecimento gratuito de transporte a eleitores residentes nas zonas rurais em dia de eleição, exime por completo o dever de votar inerente ao eleitor, pois trata-se de caso de força maior.CAté quinze dias antes das eleições, a Justiça Eleitoral requisitará dos órgãos da administração direta dos municípios constantes das zonas eleitorais, os funcionários e as instalações de que necessitar para possibilitar a execução dos serviços de transporte e alimentação de eleitores previstos em lei.DÉ permitido e plenamente possível aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana. EQuinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópias aos partidos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282849Direito EleitoralA soberania popular é exercidaQuestão 457941200383513Direito EleitoralSobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.Questão 457941200398473Direito EleitoralQual é o cargo, no Brasil, que utiliza o sistema eleitoral majoritário absoluto para a eleição do representante?Questão 457941200459289Direito EleitoralAnalise a seguinte situação hipotética: Nivaldo, candidato a Prefeito do Município “X”, apropriou-se de valores que deveriam ser destinados ao financi...Questão 457941200533000Direito EleitoralAssinale a alternativa correta quanto ao alistamento eleitoral disposto na Lei nº 4.737/1965.Questão 457941200833109Direito EleitoralSara é servidora do TRE de determinado Estado da Federação e foi incumbida de proferir palestra em uma universidade pública sobre os direitos eleitora...Questão 457941201473034Direito EleitoralQuanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941202025640Direito EleitoralNo contexto das eleições, candidatos e partidos políticos realizam diversos gastos para divulgar suas propostas e mobilizar o eleitorado. Esses gastos...Questão 457941202028577Direito EleitoralÉ correto afirmar que são condições para elegibilidade, previstas expressamente na Constituição Federal, dentre outras:Questão 457941202050743Direito EleitoralAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São órgãos da Justiça Eleitoral: I. o Tribunal Superior Eleitoral, com sede na ...