Um cidadão em pleno gozo dos direitos políticos pretende formalizar uma acusação por crime de responsabilidade contra o ...

No que tange à competência legislativa em âmbito municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não é possível a fixação ...

Sobre as teorias acerca da Constituição e das normas constitucionais, julgue o item a seguir.Utilizando-se a tradicional classificação de José Afonso ...

A respeito das competências constitucionalmente estabelecidas ao Congresso Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Anualmente o Congresso Nacion...

A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar a respeito da ordem econômica e financeira, faz opção pela adoção do princípio da livre iniciativa que ...

Considerando as normas constitucionais que regem a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a vinculação ou equiparação de ...

Os estados A e B da República Federativa do Brasil, devido à boa relação que possuem, tanto político-administrativa quanto de sua população, resolvera...

João, policial militar, recebeu uma denúncia anônima, genérica e sem detalhes, indicando que Carlos, morador de um bairro residencial, estaria esconde...

A medida provisória tem seu processo legislativo previsto na Constituição Federal. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. A medida provisór...

Professora que fora contratada sem concurso, antes da Constituição Federal de 1988 ser promulgada, foi transferida para outro Estado da Federação e lá...

Determinado Estado da Federação brasileira não inseriu, em sua Carta Constitucional, o Procurador-Geral de Justiça como parte legítima para ingressar ...