///
A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.O novo CPC reconhece a competência concorrente da juri...
O TCE/RJ, em determinado procedimento de sua competência, após constatar efetivo prejuízo ao erário de determinado município, aplicou multa ao agente ...
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dos atos processuais, julgue o item que se segue.Caso determinado juiz tenha extinquido...
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a se...
Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo
Assinale a opção incorreta.
No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. O termo ini...
Acerca dos atos processuais, julgue o seguinte item.Decisão interlocutória consiste no ato pelo qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento c...
No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.