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Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue o seguinte item.Em regra, as dem...
Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção correta.
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de processo de execução e ação popular.A pedi...
Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue.Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada...
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.Se o pedi...
Assinale a opção correta de acordo com as regras a respeito de jurisdição e de competência previstas no CPC.
A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil.Quando a urgência do autor for de ordem tal que não seja po...
Com base na legislação processual e no Código Civil, julgue o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística.No âmbito das ações p...
A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...