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No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a form...
No que diz respeito à programação financeira e à programação orçamentária, julgue o item subsecutivo.Contratado corresponde a órgão ou entidade da adm...
No que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...
Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos ...
Julgue o item, acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.Se uma entidade sem fins l...
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 li...
Considere a seguinte situação hipotética. Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para iniciar as obras de construção de uma vila n...
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...
Com base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regulaçã...
O vão livre de 0,80 m, previsto para portas de abrir, deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonadas.