No que se refere aos servidores públicos e aos atos administrativos, julgue o item que se segue.Havendo compatibilidade ...

Em relação ao estado de sítio, assinale a opção correta.

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Perderá o mandato o deputado federal que for investido ...

Julgue os itens seguintes, com relação aos direitos sociais e políticos.Os direitos políticos são titularizados e livremente exercidos por todos os br...

Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...

O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinad...

Julgue o próximo item, relativo ao controle parlamentar.Representa hipótese de controle parlamentar a apuração de irregularidades por comissões parlam...

Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. Não há possibilidade jurídica de pedido ...

A Constituição Federal assegura o direito à livre associação sindical ou profissional e veda ao poder público a interferência e a intervenção na organ...

À luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Acerca da organização político-administrativa do Estado, julgue os itens a seguir. I O desmembramento de município far-se-á por lei municipal, dentro ...