Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200788450Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Compete à Justiça do Trabalho processar e ju...1457941200788450Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,Aos conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvados os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal, os quais deverão ser processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal. Bos conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvados apenas os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, os quais deverão ser processados e julgados, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.Ctodos os conflitos de competência que envolvam órgãos com jurisdição trabalhista, cabendo ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os demais conflitos de competência. Dos conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvados os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal, os quais deverão ser processados e julgados, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça. Eos conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvados apenas os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, os quais deverão ser processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015988Direito ConstitucionalJacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primei...Questão 457941200256201Direito ConstitucionalO art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que, com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança, ao adolescente e ao jovem. Seu § 3o ...Questão 457941200309053Direito ConstitucionalA respeito da competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública, é INCORRETO:Questão 457941200454134Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Consti...Questão 457941200730827Direito ConstitucionalSobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:Questão 457941200805360Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941200847678Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar queQuestão 457941201315957Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais do TrabalhoQuestão 457941201647524Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os TerritóriosQuestão 457941201900318Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.II. A pesqu...