Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exerce...

O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...

O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...

Segundo o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em ________ anos. Assina...

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:

Prevê o Código Civil que " aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." . O ato ilícito, cujo conc...

No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:

Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:

O Livro II, do Código Civil traz, as espécies de bens e sua conceituação. Quanto aos bens, é correto afirmar:

Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:

O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.