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Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:
No tocante à aplicação da lei no tempo e no espaço, se pode afirmar:
Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro, “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens...
Com relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:
A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários pres...
Com relação ao usufruto, analise as proposições a seguir.I. O usufruto pode recair em bens móveis ou imóveis. II. O usufruto de bens imóveis será cons...
São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas...
Em se tratando da extinção da pessoa natural, julgue os itens a seguir em CERTO (C) ou ERRADO (E): I. A morte presumida, em qualquer caso, não autoriz...
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de realização de contratos aleatórios. A seu respeito são feitas as considerações a seguir. Cl...
São bens imóveis, exceto: