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De acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Conforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, marque o item que traz uma ação gratuita.
Um jornalista publicou uma reportagem investigativa que expõe um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos. A reportagem, baseada em documentos...
Analise as informações abaixo referentes a Seção II - Dos Servidores Públicos, presente na Constituição Federal, verificando se elas são verdadeiras (...
Determinada Secretaria de Educação de um município está sujeita, dentre outros, a um controle exercido por integrantes do aparelho do Poder Executivo,...
O sistema de governo adotado pela Constituição Federal de 1988, não alterado pelo plesbicito previsto no art. 2º, do ADCT, e realizado aos 07/09/1993,...
George Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equiv...
A organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, C...
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômi...
Considerando-se as determinações expressas de nossa Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, indique a alternativa CORRETA dentre as...