Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200789198A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens.A...1457941200789198Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DFA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens.A declaração de inconstitucionalidade de lei distrital em face da LODF cabe a qualquer turma do TJDFT. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.Além dos cartórios dos diversos juízos, também são ofícios ...Questão 457941200048059Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As instruções, atos de competência do presidente do TJ/RR, quando destinadas a pessoas determinadas, podem ser dadas por meio de avisos ou memorandos,...Questão 457941200518778Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando que, em atividade inspecional, o juiz de direito competente tenha questionado a necessidade de expedição, pelo corpo de bombeiros, de alv...Questão 457941201216586Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir. Além dos deveres inerentes ao servidor e...Questão 457941201445080Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por ofi...Questão 457941201525535Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. V...Questão 457941201679534Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, o casal separado judicialmente, já tendo a a...Questão 457941201715302Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dia...Questão 457941201871002Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), relativamente aos documentos extraídos de pá...Questão 457941201983799Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é o