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X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
A. e B. são irmãos. A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de transplante de um rim e B. tem compatibilidade para ser doador. A doação,...
Considerando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar que
A sociedade empresária AB Ltda. vendeu bem móvel não durável para F. mediante contrato escrito. Foi inserida cláusula ampliando para um ano o prazo pa...
Dissolvida uma associação privada, é LÍCITA a seguinte solução acerca de seus bens:
O Direito se classifca em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
Considerando o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público
Assinale a alternativa correta:
Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :