Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.A pensão esp...

Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.É vedado prever em edital a adoção da métrica homem-hora e(ou) a contratação de ...

Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré...

A respeito das políticas públicas brasileiras para o setor de tecnologia da informação e comunicação, julgue o próximo item.Para os efeitos da Lei de ...

A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...

Julgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Recomenda-se o uso de Blocos Internos para a organização de conjuntos...

Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.No que se refere à propriedade intelectual, é vedado expressamente a uma...

Segundo entendimento do STJ, para a aplicação da teoria da encampação em mandado de segurança, é suficiente que se demonstrem nos autos, cumulativamen...

De acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre

Um cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...