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Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Todo conheci...
Incluem-se entre os educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem dificuldades acentuadas de ...
Como condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantid...
Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Independentemente do valor global do certame licitatór...
Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético pode ser explorado economicamente...
Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de pr...
Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). No caso de indeferimento de pedid...
Em relação ao sistema de processos administrativos digitais (SEI), julgue o item seguinte.Na tela Controle de Processos, o fundo preto em processos in...
Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.A densidade de um líquido, que pode ser medida pela razão entre...
Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência p...