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Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial...
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.
É correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Município será regido por:
Sobre as modalidades de famílias no contexto social contemporâneo, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Assinale a alternativa correta sobre os agentes e os servidores públicos.
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por: