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A expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...
Com base na CF, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As funções de confiança serão exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargo...
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. Os serv...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...
A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.
Considerando o direito constitucional, julgue o item.As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comerci...
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segurid...
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Na...
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...