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Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de ...
Planejar, realizar, monitorar e gerir iniciativas e medidas voltadas à atenção integral à saúde são diretrizes norteadoras da referida política.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População...
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. Para atingir o quorum em uma das tu...
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.D...
Com base na Resolução CNJ n.º 85/2009, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Compete ao Com...
Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.O...
De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Integram permanentemente o Conselho de Administração do TRF da 6.ª Reg...
Norma do CNJ prevê expressamente que a urgência nas medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, d...
Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.É vedado a menor de dezoi...