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Rodrigo, credor da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de André, transfere R$ 5.000,00 (cinco mil reais) do seu crédito a Mário. Assinale a espéci...
Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...
Considere o excerto abaixo. A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dot...
Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais.consonância com o disposto pela...
No que se refere à transmissão das obrigações, analise as afirmativas abaixo: I- O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza...
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realiza...
Considere a situação em que um indivíduo exerce a posse de um imóvel sem interrupção e oposição, pelo tempo de dezesseis anos. Com base nisso, é CORRE...
Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o regist...
Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Age...
Sobre o tema da responsabilidade civil, é correto afirmar que: