As opções a seguir mostram, de acordo com o Art. 1...

Q: As opções a seguir mostram, de acordo com o Art. 198, inciso I, da Constituição Federal, como a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida em cada esfera de governo, à exceção de uma. Assinale

A) As comissões intersetoriais não incorporam a articulação política e os programas de interesse para a saúde, cuja execução envolve áreas não compreendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | B) “no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.” | C) No caso de consórcios administrativos intermunicipais, o princípio da direção única e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância. | D) “no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.” | E) “no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.”

457941200789711

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais

As opções a seguir mostram, de acordo com o Art. 198, inciso I, da Constituição Federal, como a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida em cada esfera de governo, à exceção de uma. Assinale-a.

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