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Assinale a alternativa correta a respeito do regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Fede...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o princípio da Impessoalidade previsto no artigo 37 da CRFB (Constituição da República Federativa do Bras...
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Diz o inciso XIII do artigo 5° da Constituição da República, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualific...
Assinale a alternativa correta a respeito dos instrumentos de controle da administração pública.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do tema proteção e direito da criança e do adolescente.( ) Nas épocas mai...
A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.