Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200789792Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá...1457941200789792Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalSe a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la Ao juiz, de ofício. Bo ofendido ou quem tenha qualidade para representá-lo. Cqualquer do povo, interessado ou não na punição do acusado. Do juiz, mediante representação do ofendido. Equalquer do povo, desde que tenha interesse na punição do acusado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034791Direito Processual PenalNÃO ocorre suspeição nos casos em que o juizQuestão 457941200253053Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a p...Questão 457941200377143Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a denúncia ou a queixa serão rejeitadas quando o juiz verificarQuestão 457941200435374Direito Processual PenalSobre a competência, de acordo com o Código de Processo Penal, analise as hipóteses abaixo. I. Paulo responde processo por crime de homicídio na comar...Questão 457941200546620Direito Processual PenalConsidere: I. Juiz. II. Acusado. III. Advogado. IV. Perito. V. Testemunha. NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APEN...Questão 457941200740626Direito Processual PenalNão será dado habeas corpus:Questão 457941200745203Direito Processual PenalJoaquim foi denunciado pela prática do delito de estelionato. Diante disso, seQuestão 457941200769491Direito Processual PenalQuanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:Questão 457941201207856Direito Processual PenalA lei no 9.099/95 tem como princípio inspirador constante de seu artigo 2o a simplicidade e a celeridade, buscandose, sempre que possível, a conciliaç...Questão 457941201253576Direito Processual PenalSuscitada questão prejudicial obrigatória, poderá ter como consequência: