///
Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil: I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da...
Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto d...
Assinale a alternativa correta:
Considerando o disposto na Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, podemos afirmar que:I. Não se destinando à vigência temporária, a lei te...
A respeito da indenização: I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização. II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização ...
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:
O contrato de compra e venda é apontado como o tipo contratual mais importante para a maioria das atividades empresariais. No que diz respeito ao seu ...
É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou mei...