Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200789951Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, a alíquota de contribuição do patrocinador será igual à contrib...1457941200789951Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SantosNos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, a alíquota de contribuição do patrocinador será igual à contribuição individual do participante, respeitado o percentual Amáximo de 15% (quinze por cento).Bmínimo de 10% (dez por cento).Cmínimo de 18% (dezoito por cento).Dmáximo de 7,5% (sete vírgula cinco por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002117Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 168, a sindicância será conduzida por comissão composta por no mínimo:Questão 457941200551423Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei n.º 28/2003, compete ao Presidente da Comissão de Recursos Humanos, dentre outros, I. convocar e presidir as reuniões, lavran...Questão 457941200762850Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da lice...Questão 457941200778254Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO,Questão 457941201323000Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar queQuestão 457941201484446Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor foi admitido em 03.04.2019, trabalhou durante todo período sem nenhuma falta e em 10 de novembro de 2019 foi exonerado a pedido. A data de...Questão 457941201758770Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, é da competência exclusiva da Mesa da Câmara, a iniciativa de projetos de Lei que I. autoriz...Questão 457941201799092Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposta na Lei n.º 28/2003, a implantação do novo Quadro de Pessoal dar-se-á através do enquadramento dos servidores, por ato coletivo do Di...Questão 457941201818637Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a reversão de servidor público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queQuestão 457941201923979Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a avaliação do servidor em estágio probatório não se aplica às faltas graves passíveis de