Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei...

Julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito internacional privado, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...

Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.É absolutamente nulo e sem possibilidade de convers...

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente...

De acordo com o Código Civil, configura-se comoriência quando dois ou mais indivíduos,

Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização

A pessoa jurídica que, por ação de seus dirigentes, violar o direito e causar dano a outrem fica obrigada a repará-lo.

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Se, após constituída, uma associação vier a realizar negócios para aument...

No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

Considere que João deva certa quantia para José, que deve igual quantia para Pedro. Considere, ainda, que, devido a acordo firmado entre os três, João...