Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200790595Assinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sóli...1457941200790595Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Assinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. AArmazenar produtos químicos em recipientes inadequados para o descarte. BQueimar resíduos sólidos em áreas abertas. CSeparar materiais recicláveis e destiná-los à coleta seletiva. DDescartar pilhas e baterias usadas no lixo comum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118686Direito AmbientalO que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?Questão 457941200393144Direito AmbientalO que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?Questão 457941200543392Direito AmbientalA gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...Questão 457941200570502Direito AmbientalAs faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura...Questão 457941200743537Direito AmbientalQuem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:Questão 457941200762462Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental ...Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201573610Direito AmbientalQual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental: